Registro de nascimento de bebê pode ter o nome de duas mães ou dois pais
Vamos falar sobre multiparentalidade? É possível registrar o nome de mais de um pai e mais de uma mãe na certidão de nascimento? Em decisão recente do Juiz de Direito …
Visitas do genitor são suspensas: contato apenas por meios eletrônicos
O Tribunal de Justiça da Bahia deferiu a suspensão provisória das visitas do genitor assegurando contato por meios eletrônicos devido aos problemas respiratórios de mãe e filho. A mãe, …
Abertura de inventário em tempos de Covid-19
A pandemia do COVID-19 segue provocando transformações na realidade de toda população mundial. O extenso número de mortes e as restrições quanto ao sepultamento devido ao risco de contaminação …